Termos e Condições de Uso

Este é um documento único, que descreve e regula as condições de uso do aplicativo SCHOOLASTIC entre as PARTES aqui descritas: ESCOLAS, PROFESSORES, PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS e PRESTADORES DE SERVIÇOS ESCOLARES. Antes de se tornar USUÁRIO, certifique-se de ter lido e compreendido os Termos de Uso e Política de Privacidade, neste documento denominado TERMOS.

Somente mediante a aceitação eletrônica dos TERMOS a plataforma, o web site (portal interface para escolas e professores) e os aplicativos móveis (pais e responsáveis) serão disponibilizados para uso através das lojas Google Play e Apple Store. Ambos, neste documento, serão denominadas APLICATIVO.

O cadastro como usuário do APLICATIVO é vedado para qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que não concorde ampla e plenamente com todos os TERMOS aqui descritos.

Os TERMOS estabelecem o vínculo legal entre os usuários com relação aos serviços atuais e futuros, disponibilizados e mediados pela plataforma tecnológica da SCHOOLASTIC e, por este motivo, exigem a concordância do usuário no cumprimento dos mesmos.

A SCHOOLASTIC se reserva o direito de realizar alterações/atualizações nos TERMOS, a qualquer momento, sem prévio aviso, e a simples utilização dos serviços após a atualização dos TERMOS importa em concordância com os mesmos. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta e cessar toda e qualquer utilização dos APLICATIVOS que provêm os serviços. Na ausência de manifestação entender-se-á que o usuário aceitou os novos TERMOS e o contrato continuará vinculando as partes. Recomendamos que o usuário reveja os TERMOS com frequência para estar a par de quaisquer atualizações.

Da plataforma

A plataforma onde rodamos o aplicativo SCHOOLASTIC consiste num Mobile Mediator® Engine que aperfeiçoa contatos entre usuários (pais e responsáveis) e prestadores de serviços (instituições de ensino e parceiros prestadores de serviços escolares em geral), podendo integrar-se a web sites de terceiros e a redes sociais.

Dos serviços

SCHOOLASTIC é um serviço com foco exclusivo em mediar a relação entre escolas, professores, pais e responsáveis de alunos e parceiros prestadores de serviços escolares. Por meio da plataforma, a SCHOOLASTIC permite que pais e responsáveis devidamente cadastrados e vinculados aos perfis de seus filhos tenham uma interface eficaz para recebimento de informações periódicas ou em tempo real sobre eles. Um canal de comunicação com as escolas, fácil e seguro. Uma solução para gerenciar todas as necessidades do dia a dia escolar de seus filhos, através de um smartphone ou tablet, integrado à sua rede social. Ou para que possa gerenciar a relação com parceiros e prestadores de serviços escolares.

As escolas, por sua vez, utilizam a plataforma como um canal de contato adicional com pais e responsáveis e/ou prestadores de serviços escolares. Gerenciam eletronicamente todas as suas ocorrências com alunos no dia a dia, estruturando seus relatórios de report aos órgãos que supervisionam as instituições de ensino e aos pais e responsáveis de alunos envolvidos nas ocorrências, garantindo, assim, forma e conteúdo adequados na comunicação e a certificação de ciência por todos os envolvidos.

Parceiros, com o aplicativo, contarão com uma área de marketplace por meio da qual pais e responsáveis de alunos poderão contratar diretamente
seus serviços ou adquirir produtos escolares.

Os serviços, tarifados de forma fixa, por aluno, são pagos mensalmente pelas escolas diretamente para a SCHOOLASTIC. Facultaremos às instituições de ensino a decisão de repassar ou não os custos para pais e responsáveis.

Outras categorias de produtos e serviços poderão surgir com o passar do tempo, e estas poderão ser definidas como categorias tarifadas de forma diferenciada adicionalmente. Porém, aditivos a estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO serão informados a cada serviço disponibilizado, especificando valores e forma de contratação.

Do cadastro

Os usuários que desejarem consumir os serviços providos por meio de nossos APLICATIVOS, obrigatoriamente precisarão preencher os campos de cadastro, fornecendo-nos informações válidas e corretas. Seu número de telefone poderá ser confirmado pela SCHOOLASTIC e, em caso de não confirmação, a utilização do APLICATIVO será automaticamente bloqueada a exclusivo critério da SCHOOLASTIC.

As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu e os vínculos dos pais e responsáveis dos alunos aos cadastros destes são de responsabilidade das Escolas. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, sanções legais podem ser tomadas pela SCHOOLASTIC a fim de resguardar a integridade dos outros usuários do sistema.

Das responsabilidades

A SCHOOLASTIC, por meio do seu APLICATIVO, não presta serviços de transporte. Apenas disponibiliza ferramenta para o contato inicial entre pais e responsáveis de alunos e prestadores de serviço e, uma vez contratada, fornecerá a gestão das rotinas de utilização dos serviços por meio de bases históricas coletadas a partir de sistema de geoposicionamento (GPS). Quaisquer perdas ou danos relativos aos serviços prestados, sejam físicos, morais ou materiais, são de responsabilidade exclusiva dos prestadores de serviços, diretamente com os contratantes.

A SCHOOLASTIC garante que todas as escolas e os prestadores de serviços cadastrados em sua plataforma são profissionais e instituições autorizados a atuar neste segmento, tendo sido validados e considerados como aptos a operar em nossos sistemas.

Porém, o usuário reconhece e concorda que a SCHOOLASTIC não realiza seleção, não fiscaliza sua atividade, não atesta sua idoneidade, nem a sua capacidade legal, física ou mental para prestar os serviços.

A SCHOOLASTIC, mediante o cenário acima descrito, não pode ser responsabilizada:
– Pela qualidade dos serviços prestados por escolas ou prestadores de serviços escolares, usuários do aplicativo e do web site; a SCHOOLASTIC disponibilizará por meio do seu APLICATIVO, formas de mapear a reputação e o grau de satisfação dos usuários para com escolas e prestadores, a fim de servir de referencial para que usuários definam ou não acerca do desejo de obter serviços.
– Pelos pagamentos das escolas ou prestadores de serviços escolares por serviços contratados a partir do APLICATIVO; tal relação é direta entre responsáveis e prestadores de serviço.
– Pela disponibilidade ininterrupta do sistema.
– Por erros ou inconsistências no fornecimento de informações 100% precisas relativas a geoposicionamento (GPS) e mapas, que são produzidas por terceiros e integradas ao APLICATIVO somente para trazer mais conveniência ao usuário.

Propriedade intelectual

Marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado nos APLICATIVOS e web sites são de propriedade exclusiva da SCHOOLASTIC, constantes em seu manual da marca, devidamente registrada no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.
São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. Enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos do APLICATIVO ou web site, é expressamente vedada.

Sanções

O uso do APLICATIVO ou web site SCHOOLASTIC em desacordo a estes TERMOS implicará a exclusão do cadastro do usuário e a proibição da utilização dos serviços. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, caso a SCHOOLASTIC seja notificada ou acionada pela violação de direitos de terceiros decorrente do mau uso do sistema.
O usuário concorda em indenizar a SCHOOLASTIC, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos devido a, ou resultantes da, sua má utilização do aplicativo ou web site.